* Antônio Hulk.
Distribuição de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo e drenagem pluvial (chuvas) sã serviços conhecidos como de saneamento básico.
O saneamento básico é de competência da Administração dos Municípios.
São serviços tarifáveis. Por isso pagamos pela distribuição de água. Teremos que pagar pelo tratamento de esgoto e pelo tratamento de lixo, ou seja, pela melhor forma de dar destino aos rejeitos que produzimos.
Já que temos que pagar pelos serviços de saneamento básico. É importante que os valores pagos resultem em benefícios para a comunidade. Como empregos, distribuição de renda e patrimônio para o município.
O prefeito pode vender o Sistema de Esgoto para a COPASA?
Não pode e não deve. Não se vende objeto de concessão. Isto é prevaricar, se valer de algo que não lhe pertence.
O prefeito deve assinar o Convênio com o Estado?
Não. Isto seria um ato de traição para com o eleitor e de Renúncia Fiscal prejudicando o orçamento do Município. Comunidades como a nossa não podem se dar ao luxo de terceirizar fontes de renda que atenderiam suas necessidades. As cidades do interior precisam dos impostos municipais para sua administração.
Mas, já não existe um contrato de distribuição de água?
Existe. Mas pode ser cancelado. O tal contrato, assinado pela ex-prefeita EM 06/2004, é ilegal, inconstitucional e criminoso. Se todos os contratos de todas as cidades, que a COPASA atende são iguais ao contrato de Cataguases, então todos eles são anuláveis.
Mas, onde as cidades vão arranjar dinheiro para construir as obras para atender o tratamento de esgoto?
No mesmo lugar que a COPASA. Cobrando as tarifas que cobram, nós também podemos fazer os serviços. Podemos obter verbas do governo federal e outras fontes. É bonito, pagar para construir e depois pagar aluguel?
Por que os políticos de nossa cidade não querem assumir este compromisso?
Porque são como aquela plantinha, o Bonsai. Querem ser sempre pequenos e não querem assumir riscos que possam fazer sua incompetência.
A água da COPASA é caro?
O que você acha? Compare os preços da COPASA e do DEMSUR – Muriaé.
COPASA-MG – R$2,60 por m3 de água.
DEMSUR-Muriaé – R$1,30 por m3 de áqua.
CESAMA – Juiz de Fora – R$1,25 por m3 de água.
A COPASA cobra o dobro do que cobra o DEMSUR de Muriaé ou a CESAMA de Juiz de Fora. Além do mais, a COPASA não paga qualquer tipo de imposto. Enquanto as companhias municipais geram empregos, o dinheiro melhora as vendas no comércio local e todo o patrimônio do sistema de água e esgoto pertecem às prefeituras.
Distribuição de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo e drenagem pluvial (chuvas) sã serviços conhecidos como de saneamento básico.
O saneamento básico é de competência da Administração dos Municípios.
São serviços tarifáveis. Por isso pagamos pela distribuição de água. Teremos que pagar pelo tratamento de esgoto e pelo tratamento de lixo, ou seja, pela melhor forma de dar destino aos rejeitos que produzimos.
Já que temos que pagar pelos serviços de saneamento básico. É importante que os valores pagos resultem em benefícios para a comunidade. Como empregos, distribuição de renda e patrimônio para o município.
O prefeito pode vender o Sistema de Esgoto para a COPASA?
Não pode e não deve. Não se vende objeto de concessão. Isto é prevaricar, se valer de algo que não lhe pertence.
O prefeito deve assinar o Convênio com o Estado?
Não. Isto seria um ato de traição para com o eleitor e de Renúncia Fiscal prejudicando o orçamento do Município. Comunidades como a nossa não podem se dar ao luxo de terceirizar fontes de renda que atenderiam suas necessidades. As cidades do interior precisam dos impostos municipais para sua administração.
Mas, já não existe um contrato de distribuição de água?
Existe. Mas pode ser cancelado. O tal contrato, assinado pela ex-prefeita EM 06/2004, é ilegal, inconstitucional e criminoso. Se todos os contratos de todas as cidades, que a COPASA atende são iguais ao contrato de Cataguases, então todos eles são anuláveis.
Mas, onde as cidades vão arranjar dinheiro para construir as obras para atender o tratamento de esgoto?
No mesmo lugar que a COPASA. Cobrando as tarifas que cobram, nós também podemos fazer os serviços. Podemos obter verbas do governo federal e outras fontes. É bonito, pagar para construir e depois pagar aluguel?
Por que os políticos de nossa cidade não querem assumir este compromisso?
Porque são como aquela plantinha, o Bonsai. Querem ser sempre pequenos e não querem assumir riscos que possam fazer sua incompetência.
A água da COPASA é caro?
O que você acha? Compare os preços da COPASA e do DEMSUR – Muriaé.
COPASA-MG – R$2,60 por m3 de água.
DEMSUR-Muriaé – R$1,30 por m3 de áqua.
CESAMA – Juiz de Fora – R$1,25 por m3 de água.
A COPASA cobra o dobro do que cobra o DEMSUR de Muriaé ou a CESAMA de Juiz de Fora. Além do mais, a COPASA não paga qualquer tipo de imposto. Enquanto as companhias municipais geram empregos, o dinheiro melhora as vendas no comércio local e todo o patrimônio do sistema de água e esgoto pertecem às prefeituras.